Pular para o conteúdo principal

Projeto de deputado da bancada evangélica prevê suspensão da imunidade tributária de igrejas

Um projeto de lei que visa suspender a imunidade tributária de igrejas e outras entidades que atualmente gozam de privilégios está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A proposta, de autoria de um deputado evangélico, propõe que as igrejas que descumprirem a lei que determina sua imunidade tenham o benefício suspenso temporariamente.
De acordo com informações do site Congresso em Foco, o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que igrejas e demais entidades beneficiadas pela isenção podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; devem aplicar integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; e precisam manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
O autor do PLC 239/13, deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) é integrante da bancada evangélica. O parlamentar afirma que o projeto é “meritório porque garante o devido processo administrativo na questão fiscal”.
O deputado ainda esclarece que o PLC 239/13 não tem como objetivo obrigar as igrejas a pagarem impostos, mas sim, preservar as denominações e outras entidades que atuam dentro da legalidade. “Ele não entra no mérito se a entidade deve ter a imunidade suspensa, apenas ajusta o procedimento”, explica Marcos Rogério.
“Para haver a suspensão, tem de haver a notificação do contribuinte”, ilustra, frisando que uma vez notificada, a igreja terá um prazo para defesa de trinta dias, e os recursos apresentados dentro do prazo  tiram o efeito da suspensão até a conclusão do processo por parte da autoridade fiscal responsável.
O projeto aguarda o relatório do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), e se aprovado na CFT, deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado no plenário da Câmara.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Banda Catedral anuncia última turnê e o seu fim

Em vídeo, os integrantes da banda, Kim, Júlio Cézar e Guilherme Morgado anunciam que o CD e DVD dos 25 anos da banda será o último trabalho. 

Nesta sexta-feira, 22 de maio, os integrantes da Banda Catedral anunciaram em vídeo, que, a gravação do Cd e DVD em comemoração aos 25 anos da banda, que será gravado em Belém (PA) e em Recife (PE), será o seu último trabalho.

O último trabalho em vídeo que vai celebrar os 25 anos de carreira da banda, recebeu o nome de “Música Inteligente Ao Vivo 25 Anos”.

“Música Inteligente Ao Vivo 25 Anos” será o quarto trabalho ao vivo do Catedral em DVD. Os outros títulos já lançados são “Catedral 10 Anos Ao Vivo”, “Acima do Nível do Mar - 15 Anos” e “Catedral 20 Anos de Estrada Ao Vivo”. Além desses DVDs, a banda tem outro título, “Mais que Amigos = Irmãos”, em parceria com a banda Novo Som.

Catedral é uma banda brasileira de rock cristão, formada no Rio de Janeiro em 1988, conhecida por abordar nas letras de suas canções uma mensagem cristã positiva e popula…

Mensagem do Pr. Clodoaldo

Ouça mais uma mensagem abençoada por Deus através do nosso querido Pr. Clodoaldo, esta mensagem foi entregue dia 05/07/2015 no culto de Santa Ceia no Templo Sede da IEADN.

Seja abençoado em nome de Jesus.













Onda de ataques deixa 800 cristãos mortos e 16 igrejas destruídas

A Arquidiocese de Kafanchan divulgou esta semana que os últimos ataques no sul do estado de Kaduna, Nigéria, resultou em mais de 800 mortos. Cinquenta e três aldeias foram invadidas por soldados islâmicos, da etnia fulani. As autoridades reconhecem que falharam em proteger os habitantes locais, mas não anunciaram que providencias tomariam. Durante uma coletiva de imprensa, Ibrahim Yakubu, responsável pela arquidiocese e quatro outros padres apresentaram um relatório completo, mostrando que foram invadidas 1422 casas e destruídas 16 igrejas, além de uma escola primária cristã. Ao total, morreram 808 pessoas e mais 57 ficaram feridos. Ao jornal The National, Yakubu pediu que todas as famílias que perderam entes queridos ou propriedade recebessem algum tipo de compensação e que seja criada uma comissão oficial para investigar os casos. Já o senador Sani Shehu, reclamou que o estado de Kaduna esteja se transformando em “um matadouro e um cemitério onde vidas humanas não tem valor”. Ele af…