Pular para o conteúdo principal

Projeto de deputado da bancada evangélica prevê suspensão da imunidade tributária de igrejas

Um projeto de lei que visa suspender a imunidade tributária de igrejas e outras entidades que atualmente gozam de privilégios está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A proposta, de autoria de um deputado evangélico, propõe que as igrejas que descumprirem a lei que determina sua imunidade tenham o benefício suspenso temporariamente.
De acordo com informações do site Congresso em Foco, o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que igrejas e demais entidades beneficiadas pela isenção podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; devem aplicar integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; e precisam manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
O autor do PLC 239/13, deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) é integrante da bancada evangélica. O parlamentar afirma que o projeto é “meritório porque garante o devido processo administrativo na questão fiscal”.
O deputado ainda esclarece que o PLC 239/13 não tem como objetivo obrigar as igrejas a pagarem impostos, mas sim, preservar as denominações e outras entidades que atuam dentro da legalidade. “Ele não entra no mérito se a entidade deve ter a imunidade suspensa, apenas ajusta o procedimento”, explica Marcos Rogério.
“Para haver a suspensão, tem de haver a notificação do contribuinte”, ilustra, frisando que uma vez notificada, a igreja terá um prazo para defesa de trinta dias, e os recursos apresentados dentro do prazo  tiram o efeito da suspensão até a conclusão do processo por parte da autoridade fiscal responsável.
O projeto aguarda o relatório do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), e se aprovado na CFT, deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado no plenário da Câmara.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O que é Infarto?

Sinônimos: Infarto agudo do miocárdio, Parada cardíaca, Ataque cardíaco Um ataque cardíaco ocorre quando o fluxo de sangue para uma parte do coração é bloqueado por um tempo prolongado, de modo que parte do músculo cardíaco seja danificado ou morra. Os médicos chamam isso de infarto do miocárdio. Um ataque cardíaco ocorre quando o fluxo de sangue para uma parte do coração é bloqueado por um tempo prolongado, de modo que parte do músculo cardíaco seja danificado ou morra. Os médicos chamam isso de infarto do miocárdio. Causas A maioria dos ataques cardíacos é causada por um coágulo sanguíneo que bloqueia uma das artérias coronárias. As artérias coronárias levam sangue e oxigênio para o coração. Se o fluxo sanguíneo estiver bloqueado, o coração ficará sem oxigênio e as células cardíacas morrerão. A maioria dos ataques cardíacos é causada por um coágulo sanguíneo que bloqueia uma das artérias coronárias Um substância dura chamada placa pode se acumular nas paredes de suas artérias coroná…

Mensagem do Pr. Clodoaldo

Ouça mais uma mensagem abençoada por Deus através do nosso querido Pr. Clodoaldo, esta mensagem foi entregue dia 05/07/2015 no culto de Santa Ceia no Templo Sede da IEADN.

Seja abençoado em nome de Jesus.













Profecias sobre a Síria estão se cumprindo em nossos dias?

O ataque mais recente das forças dos Estados Unidos voltaram os olhos do mundo para a Síria. Há quase sete anos em guerra, o país está sendo destroçado por uma guerra civil que transformou parte da nação em uma pilha de ruínas. Agora que o presidente Trump afirma que podem ocorrer mais ataques militares, o presidente Bashar Al Assad já admite que lhe restam poucas alternativas. Alguns estudiosos das profecias lembram de Isaías 17: 1. Cerca de 750 anos antes de Cristo o profeta anunciou: “Eis que Damasco será tirada, e já não será cidade, antes será um montão de ruínas”. Até o momento, a capital da Síria foi preservada de grandes ataques, pois os jihadistas do Estado Islâmico e grupos associados mantinham o controle apenas da porção norte do país, mas os conflitos se aproximam da cidade, sede do governo. Uma das cidades continuamente habitada mais antigas do mundo, ela nunca viu uma destruição como a anunciada por Isaías.  Até recentemente dizia-se que o cumprimento da profecias deu-se…